O sonho da casa própria pode se transformar em pesadelo quando a construtora atrasa a entrega do imóvel. Mas o que fazer nessa situação? Quais são os direitos do comprador? Descubra agora como proteger seu investimento e garantir seus direitos diante desse desafio.

1. Prazo de Entrega Contratual: O primeiro passo é verificar o contrato de compra e venda do imóvel. Nele, devem estar especificados o prazo de entrega e eventuais penalidades para o caso de atraso. Se a construtora descumprir o prazo estabelecido, o comprador tem direito a uma indenização por perdas e danos, que podem incluir aluguel de outro imóvel, multas contratuais e até mesmo lucros cessantes.

2. Direito à Indenização por Danos Morais e Materiais: Além das penalidades previstas em contrato, o comprador tem direito a uma indenização por danos morais e materiais decorrentes do atraso na entrega do imóvel. Essa indenização pode ser requerida judicialmente e visa compensar os prejuízos causados pela demora na entrega, como gastos adicionais com aluguel, mudança e armazenamento de móveis.

3. Direito à Rescisão do Contrato: Em casos extremos, em que o atraso na entrega do imóvel é excessivo e prejudica de forma significativa o comprador, é possível solicitar a rescisão do contrato de compra e venda. Nesse caso, a construtora deverá devolver integralmente os valores pagos pelo comprador, corrigidos monetariamente, além de indenizá-lo por eventuais danos materiais e morais.

4. Acionamento do Procon e Poder Judiciário: Se a construtora não cumprir com suas obrigações ou se recusar a negociar uma solução para o atraso na entrega do imóvel, o comprador pode buscar auxílio junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e até mesmo recorrer ao Poder Judiciário. Um advogado especializado em direito imobiliário pode auxiliar o comprador a entender seus direitos e tomar as medidas legais necessárias para proteger seu investimento.

5. Prevenção e Cautela: Para evitar transtornos futuros, é fundamental que o comprador esteja atento e diligente desde o momento da compra do imóvel. É importante verificar a idoneidade da construtora, pesquisar sua reputação no mercado e ler atentamente o contrato de compra e venda antes de assiná-lo. Além disso, é recomendável manter uma comunicação constante com a construtora, solicitando informações sobre o andamento da obra e eventuais prazos de entrega.

Em suma, o atraso na entrega do imóvel pela construtora é uma situação delicada, mas o comprador não está desamparado. Conhecendo seus direitos e agindo de forma consciente, é possível proteger seu investimento e garantir que o sonho da casa própria se torne realidade da forma mais tranquila e segura possível.