Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais


Compromisso com a Proteção de Dados Pessoais: O Luis Fernando Chaves Advogado (LFCADV) valoriza a sua privacidade e está profundamente dedicado a salvaguardar os seus Dados Pessoais, seguindo rigorosamente os requisitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais detalha como o Luis Fernando Chaves Advogado, uma entidade registrada sob o CNPJ/MF nº 00.000.000/0000-00, com endereço na Rua Joaquim Nabuco, 195, Sala 4, Centro, Vitória da Conquista, Bahia, CEP 45.000-225, coleta, processa e protege os seus Dados Pessoais no âmbito das suas atividades, além de fornecer informações sobre os direitos dos titulares. No Luis Fernando Chaves Advogado, acreditamos que a proteção de dados é a base para estabelecer relações pautadas em confiança, boa reputação e sustentabilidade

Resumo:
Conceitos Essenciais: Definimos os termos para facilitar a compreensão. “Nós” referem-se à nossa equipe, “você” aos nossos clientes e parceiros, e “Dados Pessoais” abrangem informações como nome, CPF, e-mail, etc;

Tipos de Dados Tratados: Exploramos os tipos de Dados Pessoais coletados, como informações cadastrais, profissionais, sensíveis, escolares e mais;

Finalidades do Tratamento: Detalhamos as razões pelas quais processamos os Dados Pessoais, como comunicação, serviços legais, parcerias, entre outros;

Controlador dos Dados: Identificamos o Luis Fernando Chaves Advogado como o responsável pelas decisões sobre o tratamento de Dados Pessoais;

Compartilhamento de Dados: Explicamos quando compartilhamos Dados Pessoais e as circunstâncias sob as quais isso ocorre;

Transferência Internacional de Dados: Abordamos a possibilidade de transferir Dados Pessoais para fora do Brasil e as precauções tomadas;

Segurança dos Dados: Discutimos nossas medidas técnicas e organizacionais para proteger Dados Pessoais contra acesso não autorizado;

Armazenamento de Dados: Definimos por quanto tempo retemos seus Dados Pessoais e as considerações envolvidas;

Cookies: Explicamos a coleta e uso de cookies em nosso site, assim como suas opções de gerenciamento;

Websites de Terceiros: Alertamos sobre o compartilhamento de Dados Pessoais ao acessar sites de terceiros;

Direitos do Titular: Detalhamos seus direitos em relação ao tratamento de Dados Pessoais e as circunstâncias em que podem ser exercidos;

Contato Conosco: Indicamos como entrar em contato conosco para esclarecimentos ou solicitações relacionadas à privacidade;

Atualizações: Informamos que reservamos o direito de atualizar esta política e encorajamos a verificação frequente;

Esta reformulação busca simplificar e esclarecer os principais pontos da política de privacidade do Luis Fernando Chaves Advogado, tornando-a mais acessível e compreensível para todos os envolvidos.

Para facilitar a compreensão desta política, fornecemos algumas definições importantes: Nós, nosso, nossa: Referem-se à nossa equipe e qualquer membro do Luis Fernando Chaves Advogado, incluindo sócios, associados, estagiários, parceiros de negócios, funcionários e outros associados.

Você, seu, sua: Referem-se aos nossos clientes, pessoas ligadas aos nossos clientes, contatos, fornecedores, parceiros de negócios, candidatos a empregos, profissionais de nossa equipe e visitantes do site do Luis Fernando Chaves Advogado.

Dados Pessoais: São informações que permitem sua identificação, como nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: São informações relacionadas a características pessoais sensíveis, tratadas apenas em circunstâncias limitadas e excepcionais, com base em consentimento ou para fins legais.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais tratados pelo LFCADV.

Tratamento: Todas as atividades realizadas com os Dados Pessoais, incluindo coleta, uso, acesso, armazenamento, etc.

Controlador: Pessoa ou entidade responsável pelas decisões relativas ao Tratamento de Dados Pessoais.

Operador: Pessoa ou entidade que realiza o Tratamento em nome do Controlador.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Órgão responsável por supervisionar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados.

O LFCADV coleta e trata apenas os Dados Pessoais necessários para suas atividades, sempre em conformidade com a legislação e a privacidade do Titular. Exemplos de Dados Pessoais tratados incluem dados cadastrais, informações profissionais, Dados Sensíveis, escolaridade, informações bancárias, dados de identificação digital e Dados de crianças e adolescentes.

O LFCADV coleta e trata Dados Pessoais com base no consentimento, quando necessário, ou para cumprir obrigações legais, contratuais e regulatórias. Esses dados são usados para diversas finalidades, como comunicação, prestação de serviços jurídicos, intermediação de negócios, seleção de profissionais, entre outros, sempre respeitando a legislação vigente.

O LFCADV é o Controlador dos Dados Pessoais, tomando decisões de tratamento em conformidade com a LGPD e outras normas aplicáveis.

O compartilhamento de Dados Pessoais ocorre com base em consentimento ou permissões legais. Dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços, autoridades, parceiros de negócios e filiais do escritório, sempre protegendo as informações compartilhadas.

Em alguns casos, o LFCADV pode utilizar infraestruturas tecnológicas fora do Brasil, mas somente em conformidade com altos padrões de segurança e proteção.

O LFCADV adota medidas técnicas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração e uso indevido. No entanto, nenhum tratamento de dados é completamente isento de riscos.

Os Dados Pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir seus propósitos, considerando a natureza dos dados, os propósitos do tratamento e requisitos legais.

Cookies são usados para melhorar a experiência do usuário e personalizar conteúdos. Os usuários têm opção de consentir ou não no uso de cookies não essenciais.

Links para sites de terceiros podem compartilhar Dados Pessoais. O LFCADV não controla esses sites e não é responsável por suas práticas de privacidade.

Os titulares têm direitos, como acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, informação sobre não consentimento, revogação do consentimento e oposição.

Dúvidas e solicitações podem ser enviadas ao Encarregado de Dados através do e-mail CONTATO@LUISCHAVES.COM.BR.

O LFCADV reserva-se o direito de alterar ou ajustar esta política a qualquer momento, sendo recomendado verificar o documento periodicamente.